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Advogado de Arruda diz que foro privilegiado pode "se tornar um mal"

O advogado José Gerardo Grossi, que defende o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), minimizou nesta quarta-feira o fato de seu cliente ter foro privilegiado. Após se encontrar com Arruda na Superintendência da Polícia Federal, Grossi disse que a prerrogativa de foro não é privilégio, pode atrapalhar a defesa e "se tornar um mal".

Na avaliação de Grossi, o cidadão comum tem mais oportunidades de recursos. "Isso que vocês chamam de prerrogativa de foro, na maioria das vezes, é um erro de todo tamanho. O cidadão em vez de ter um tribunal o julgando, quando não tem prerrogativa de foro, tem o juiz de primeiro grau, tem o tribunal de relação, o STJ [Superior Tribunal de Justiça], e o STF [Superior Tribunal de Justiça]. O cidadão que é julgado apenas pelo STF tem apenas o STF e não tem recurso da decisão do STF, então tem um pouco de equívoco em torno disso", disse.

Segundo Grossi, os advogados do governador devem se reunir nesta quinta-feira (18) para reavaliar a estratégia da defesa para conseguir livrá-lo da prisão. Amanhã, Arruda completa uma semana preso na Polícia Federal em Brasília. Ele é acusado de obstruir as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina.

Grossi não quis antecipar quais são as alternativas avaliadas pela defesa. Argumentou que não poderia falar sem discutir o assunto com os outros advogados do caso: Nélio Machado, José Eduardo Alckmin e Thiago Bouza. Interlocutores afirmam que uma opção seria apresentar ao STJ um pedido de reconsideração em relação à prisão, mas seria necessário um "fato novo" para mudar a decisão do STJ de prender o governador afastado.

Grossi disse que o governador está abalado com a prisão e que hoje enfrentou um dos dias mais difíceis da prisão. "Ele está naturalmente abatido, nervoso, fazendo um processo de reflexão que é o caminho que todo preso acaba fazendo. Ninguém aceita bem a permanência na prisão. Estou para conhecer uma pessoa que tenha aceitado bem a permanência", disse.

O advogado voltou a defender Arruda afirmando que não foi provada a participação dele na tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra, uma das testemunhas do esquema de corrupção. "Eu não estou convencido que ele tenha feito isso. Ele não me contou que fez isso", disse.

Liberdade - O STF deve analisar na próxima semana o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa de Arruda, prolongando a permanência dele na prisão. O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, afirmou nesta quarta-feira à Folha Online que só vai submeter o pedido de liberdade de Arruda ao plenário da Corte após o parecer do Ministério Público Federal.

O ministro negou, na semana passada, o habeas corpus em caráter liminar (decisão provisória). O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tem até sexta-feira para se manifestar. A previsão é que o caso seja analisado no dia 25.

A denúncia contra Arruda e mais cinco pessoas foi apresentada pelo Ministério Público Federal ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). O governador afastado é acusado de participar da tentativa de suborno ao jornalista Edson dos Santos, o Sombra, que é uma das testemunhas do esquema de arrecadação e pagamento de propina.

"Sem o parecer do procurador não posso elaborar meu relatório e apresentar meu voto ao colegiado", afirmou Marco Aurélio.

O ministro disse que, no atual cenário, não mudaria sua decisão. "É preciso que surja um fato novo que venha demonstrar que o governador não teve participação nessa tramoia toda", disse.

Em 17/02/2010 às 19:06:29 - por Redação/Folha Online